1. Introdução e Responsável pelo Tratamento
A Diarizze ("nós", "nosso", "Empresa") é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados pelo aplicativo Diarizze, disponível na Google Play Store para dispositivos Android.
Esta Política de Privacidade descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem os compartilhamos, por quanto tempo os retemos e quais direitos você possui, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.
2. Dados que Coletamos
Coletamos dados necessários para o funcionamento da plataforma nas categorias abaixo:
| Categoria | Dados | Finalidade |
|---|---|---|
| Identificação | Nome, e-mail, foto de perfil | Criar e autenticar conta; identificar usuário na plataforma |
| Autenticação | E-mail, identificador de usuário do Supabase e credenciais de acesso do Google quando esse método é escolhido | Login seguro e gestão de sessão |
| Localização | Latitude, longitude, cidade, estado, país | Exibir serviços e profissionais próximos ao usuário |
| Fotos e imagens | Galeria de portfólio, selfie de verificação de identidade, documentos enviados para moderação | Verificar identidade; exibir portfólio de serviços |
| Comunicação | Mensagens de chat entre usuários | Possibilitar negociação de serviços na plataforma |
| Avaliações | Notas e comentários de serviços | Qualidade e confiança na plataforma |
| Pagamento | Token de compra Google Play, identificador de transação, data de expiração de assinatura | Validar e ativar assinatura Diarizze Pro |
| Notificações | Token de push (Expo/Firebase) | Enviar alertas de mensagens, atualizações de serviços |
| Diagnóstico | Logs de erro anônimos (Firebase Crashlytics), dados de desempenho | Identificar e corrigir falhas do aplicativo |
| Publicidade | Identificadores de publicidade (somente usuários do plano gratuito) — Google AdMob | Exibir anúncios relevantes para subsidiar o serviço gratuito |
| Contato de emergência | Número de telefone (opcional, fornecido pelo próprio usuário) | Segurança em serviços presenciais |
3. Permissões do Dispositivo
O aplicativo solicita as seguintes permissões no seu dispositivo Android:
| Permissão | Por que é necessária |
|---|---|
| CAMERA | Tirar selfie para verificação de identidade e foto de perfil |
| ACCESS_COARSE_LOCATION | Detectar cidade/bairro para exibir serviços próximos |
| ACCESS_FINE_LOCATION | Precisão de mapa para visualização de prestadores de serviço |
| READ_EXTERNAL_STORAGE / MEDIA_IMAGES | Selecionar fotos da galeria para portfólio e verificação |
| POST_NOTIFICATIONS | Receber alertas de mensagens e atualizações de serviços |
| INTERNET | Comunicação segura com Supabase, serviços de verificação de identidade, Firebase e Google Play |
| VIBRATE | Feedback tátil em notificações |
| RECEIVE_BOOT_COMPLETED | Reagendar notificações após reinicialização do dispositivo |
Todas as permissões são solicitadas no momento em que o recurso correspondente é utilizado. Você pode revogar qualquer permissão a qualquer momento nas Configurações do Android. A revogação de permissões essenciais pode limitar funcionalidades do aplicativo.
4. Como Utilizamos Seus Dados
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais da LGPD:
| Finalidade | Base Legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e gerenciar sua conta | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Conectar usuários a prestadores de serviço | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Processar pagamentos e assinaturas | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Verificar identidade e documentos | Legítimo interesse / Segurança (Art. 7º, IX) |
| Enviar notificações de uso do serviço | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Moderação de conteúdo e segurança | Legítimo interesse / Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II e IX) |
| Exibir publicidade (plano gratuito) | Consentimento (Art. 7º, I) |
| Diagnóstico e melhoria do app | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
| Cumprimento de obrigações legais e regulatórias | Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II) |
5. Compartilhamento de Dados
Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos apenas nas seguintes situações:
- Entre usuários da plataforma: seu nome, foto de perfil, avaliação e descrição profissional são visíveis a outros usuários conforme sua configuração de perfil.
- Supabase: autenticação, banco de dados, armazenamento de arquivos e funções de backend necessárias ao funcionamento da plataforma.
- Didit: verificação de identidade, quando solicitada pelo usuário, conforme o fluxo e os dados informados antes do início da verificação.
- Google LLC / Firebase: análise de erros (Crashlytics), métricas de uso (Analytics), notificações push (FCM), mapas, login Google e serviços relacionados. Sujeito à Política de Privacidade do Google.
- Google Play Billing: o token de compra é enviado ao Google Play para validação de assinatura via Android Publisher API. Não armazenamos dados de cartão de crédito.
- Google AdMob (somente usuários do plano gratuito): identificadores de publicidade para exibição de anúncios personalizados.
- Autoridades competentes: quando exigido por lei, ordem judicial ou investigação legítima de infrações.
6. Pagamentos e Assinaturas
O Diarizze oferece o plano Diarizze Pro mediante assinatura mensal processada exclusivamente pela Google Play Billing.
- Não coletamos nem armazenamos dados de cartão de crédito ou débito. Todo o processamento financeiro é realizado pelo Google.
- Recebemos do Google somente um purchaseToken (identificador de compra) e a data de expiração da assinatura para confirmar o acesso ao plano Pro.
- Para cancelar sua assinatura, acesse Google Play → Assinaturas no seu dispositivo.
- Reembolsos são gerenciados pelo Google de acordo com a política da Play Store.
7. Retenção de Dados
| Tipo de dado | Período de retenção |
|---|---|
| Dados de conta ativa | Enquanto a conta permanecer ativa |
| Mensagens de chat | Enquanto a conta permanecer ativa; excluídas após solicitação de exclusão da conta |
| Histórico de pagamentos | 5 anos (obrigação legal fiscal) |
| Logs de erros (Crashlytics) | 90 dias |
| Documentos de verificação de identidade | Até 2 anos após aprovação, conforme exigência legal |
| Dados de conta excluída | Anonimizados em até 30 dias; logs financeiros retidos por prazo legal |
8. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:
- Transmissão: todos os dados trafegam via HTTPS/TLS 1.2+.
- Armazenamento: dados persistidos no Supabase com políticas de segurança em nível de linha, controles de acesso e funções autorizadas no servidor.
- Autenticação: contas e sessões gerenciadas pelo Supabase Auth, com suporte a login por e-mail e Google Sign-In.
- Credenciais de serviço: chaves administrativas e credenciais de terceiros são mantidas em ambientes protegidos do backend e não são incorporadas ao aplicativo público.
- Moderação: mensagens são analisadas por sistema automatizado para detectar conteúdo abusivo; revisão humana é realizada apenas quando necessário.
- Minimização: coletamos apenas os dados estritamente necessários para cada funcionalidade.
9. Seus Direitos (LGPD)
Como titular de dados pessoais, você possui os seguintes direitos, conforme a LGPD:
- Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter cópia deles.
- Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade: solicitar transferência dos seus dados a outro fornecedor de serviço.
- Eliminação: solicitar a exclusão da sua conta e dos dados associados.
- Informação: ser informado sobre compartilhamentos realizados.
- Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento.
- Oposição: opor-se a tratamentos realizados com base em legítimo interesse.
Exclusão de conta: você pode solicitar a exclusão completa da sua conta enviando e-mail com o título "Exclusão de Conta" para o endereço de contato abaixo. Todos os dados pessoais serão removidos em até 30 dias, exceto os retidos por obrigação legal.
10. Crianças e Adolescentes
O Diarizze é destinado a usuários com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Caso identifiquemos que uma conta pertence a um menor de 18 anos, ela será encerrada e os dados serão excluídos imediatamente.
Se você é responsável por uma criança ou adolescente e acredita que seus dados foram coletados, entre em contato conosco imediatamente.
11. Transferência Internacional de Dados
Alguns fornecedores utilizados pelo Diarizze, incluindo Supabase, Google e Didit, podem processar dados em infraestrutura localizada fora do Brasil. Nesses casos, buscamos utilizar fornecedores que adotem medidas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas à proteção dos dados.
Para mais informações sobre os serviços do Google, consulte policies.google.com/privacy.
12. Publicidade (Google AdMob)
Usuários do plano gratuito podem visualizar anúncios fornecidos pelo Google AdMob. O AdMob pode coletar identificadores de publicidade (GAID) para personalização de anúncios, conforme a política do Google.
- Usuários do Diarizze Pro não visualizam anúncios.
- Você pode optar por não receber anúncios personalizados nas configurações do Android: Configurações → Google → Anúncios → Cancelar personalização de anúncios.
- Para mais informações: Como o Google usa dados de publicidade.
13. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Quando realizarmos alterações relevantes, notificaremos você por meio de:
- Notificação push no aplicativo;
- Aviso em destaque na tela inicial do app;
- Atualização da data "Última atualização" neste documento.
O uso continuado do aplicativo após as alterações constitui aceite das novas condições. Recomendamos revisar esta página periodicamente.
14. Contato e Privacidade
Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou registrar reclamações sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato:
Você também pode registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.